O aplicativo A Tribo de Math'ma, desenvolvido por Math Apps, declara o seu compromisso estrito com a legislação de direitos autorais vigente no Brasil (Lei nº 9.610/1998). Todos os livros, obras literárias e artigos disponibilizados em nossa Biblioteca e ao longo do ecossistema do aplicativo cumprem rigorosamente com um dos seguintes critérios:

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1. Obras Originais: Conteúdos criados, editados e publicados pela nossa marca proprietária, Editora MIKHA'EL, cujos direitos patrimoniais e de distribuição pertencem integralmente à administração d'A Tribo de Math'ma.

2. Domínio Público: Obras clássicas cujos direitos autorais expiraram (passados mais de 70 anos do falecimento do autor, conforme o Art. 41 da Lei 9.610/98 no Brasil) ou que foram oficialmente integradas ao Domínio Público, estando livres para reprodução, leitura e distribuição gratuita.

 

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